AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

12/12/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 12/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 12/12/2017 - ENCAMINHADO PARA AS ANALISES DAS COMISSÕES 13/12/2017 - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇ&At

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO objetivando a execução de obras de combate Erosão na sede do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal á incorporar ao PERIMETRO URBANO DE Presidente Castelo Branco, os lotes rurais sob n° 17 da Gleba Patrimônio Iroí com área de 12.10,00 m² e 364 – c da Gleba Esperança

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajustes salarial aos servidores e Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco de Estado do Paraná S/A., para execução do Programa de Vila Rurais, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 1999.

11/12/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 11/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 11/12/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSOES PARA ANALISES 15/12/2017 - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXECUTIVO