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Número: 50/2026
Data: 13/10/2026 10:45:41
Ementa: Dispõe sobre a implementação de Política Pública da Primeira Infância do município de Presidente Castelo Branco/PR.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 49/2026
Data: 13/10/2026 10:44:41
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 47/2026
Data: 13/10/2026 10:43:23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Número: 2/2026
Autor: CARLOS SANTOS
Data: 08/10/2026 15:01:15
Ementa: Concede licença ao vereador, para efeitos do artigo 105, 6º do Regimento Interno
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 4/2026
Autor: CARLOS SANTOS
Data: 08/10/2026 14:58:51
Ementa: Abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária n º1.325 de 16/12/2025.
Tipo:Proj. Dec Legislativo Arquivo:
Número: 2/2026
Autor: JOVELINO MARTINS FONTINHAS JUNIOR
Data: 08/10/2026 14:43:43
Ementa: Abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária n º1.325 de 16/12/2025.
Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 2/2026
Autor: CARLOS SANTOS
Data: 08/10/2026 14:42:32
Ementa: Ementa: Abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária n º1.325 de 16/12/2025.
Tipo:Proj. Dec Legislativo Arquivo:
Número: 48/2026
Data: 02/10/2026 10:58:45
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:

Última Atualização em: 13/10/2026 10:45:41