Conceder diarias a agentes politicos.

Estima as Receitas e fixa as Despesas de município de Presidente Castelo Branco, para o exercício financeiro de 2017.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Presidente Castelo Branco para o exercício financeiro de 2015 e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do exeercício corrente de 2019, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/08/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 21/08/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 21/08/2017 - ENCAMINHADO PARA AS ANALISES DAS COMISSÕES 31/10/2017 - Reunião das Comissões

CONCEDER DIARIAS.

Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Presidente Castelo Branco, criado através da Lei n° 623/2003 e dá outras provi

Institui DIÁRIAS à título de indenizações das despesas de alimentação e pernoite do Prefeito Municipal e dá outras providências.