Institui o PROGRAMA MUNICIPAL PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Presidente Castelo Branco, para o exercício de 2009, e dá outras providências.

27/11/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 27/11/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 27/11/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES 28/11/2017 - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante concorrência pública, veiculo de propriedade do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o distrito industrial do Município.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, mediante avaliação prévia, bem imóvel de sua propriedade com a finalidade pública de geração de emprego e renda.

30/11/2017 - PROTOCOLADO NA CAMARA 30/11/2017 - Apresentado em Plenario 30/11/2017 - Encaminhado as Comissões para analises 30/11/2017 - 1ª Discussão e 1ª Votação

Abertura de Credito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR, e estabelece outras providências.