Conceder diaria a servidor efetivo e agente politico.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Diretores de Departamento ou equivalente da Administração Direta e indireta para a gestão administrativa 2009/2012 no Município de Presidente Castelo Branco e d&aacut

Altera o valor do piso Salarial, valor das porcentagens entre níveis e entre classes/subclasses contidas no anexo IV da Lei Municipal nº 659/2004 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Públi

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza o Município a participar de consórcio internacional.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Município de Presidente Castelo Branco, para o exercício financeiro de 2020.

Conceder diaria a agente politico.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Dispôe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.