Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

18/07/2017 - Protocolado na Câmara 07/08/2017 - Apresentado em Plenario 07/08/2017 - Encaminhado as Comissões para analises 24/10/2017 1ª Discussão e 1ª Votação

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação, que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1995.

Estabelece Recesso nas atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal.

18/07/2017 - Protocolado na Câmara 07/08/2017 - Apresentado em Plenario 07/08/2017 - 01ª Discussão e 1ª Votação 14/08/2017 - 02ª Discussão e 2ª Votaç&atild

Denomina-se o Estádio Municipal de Theodoro Alves de Oliveira.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir valores pagos pela aquisição de imóveis e da outras providências.