Regulamento da feira do produto de Presidente Castelo Branco.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco.

Dispoe sobre os subsidios dos vereadores, do presidente da Câmara, do Prefeito e do vice prefeito de Presidente Castelo Branco.

Altera e reenquadra os anexos da Lei Municipal n° 216/82 e dá outras providências.

Altera a legislação sobre a taxa de iluminação publica e dá outras providências.

BAIXA POR CANCELAMENTO NO SISTEMA DE RESTOS A PAGAR.

Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercicio corrente, e da outras providencias. SAMAE.

Projeto de Lei para alteração da Lei Municipal nº 744/2007, de 20 de dezembro de 2007 - Lei do Sistema de Controle Interno

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Ata 34 da 24ª Sessão Ordinária

07/08/2013 ATA DA SESSAO SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2013/2014

ATA DE N° 11 DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA

01/01/2013 - ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE 2013

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

3ª SESSÃO ESPECIAL DE 2024