Conceder ferias a servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do solo do Programa Vila Rural, Ratificar o Art. 4º da Lei Municipal 674/2005 que Cria a Área de Urbanização Específica no Município de Presidente C

Autoriza elevar os vencimentos mensais dos servidores Municipal em regime da C.L.T e dá outras providências.

Dispõe sobre correção Monetária nos créditos do Município.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos Municipais sobre obras de serviços públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1989.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a elevar vencimentos mensais dos servidores municipais.

ATA 03 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 02 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

Ata 44 da 32ª Sessão Ordinária

Ata 43 da 31ª Sessão Ordinária

Ata 42 da 6ª Sessão Extraordinária

Ata 41 da 30ª Sessão Ordinária

Ata 40 da 29ª Sessão Ordinaria

Ata 39 da 28ª sessão Ordinaria

Ata 36 da 25ª Sessão Ordinaria

Ata 35 da 5ª Sessão Extraordinária