Altera a legislação sobre a taxa de iluminação publica e dá outras providências.

BAIXA POR CANCELAMENTO NO SISTEMA DE RESTOS A PAGAR.

Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do exercicio corrente, e da outras providencias. SAMAE.

Projeto de Lei para alteração da Lei Municipal nº 744/2007, de 20 de dezembro de 2007 - Lei do Sistema de Controle Interno

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

18/07/2017 - Protocolado na Câmara 07/08/2017 - Apresentado em Plenario 07/08/2017 - Encaminhado as Comissões para analises 24/10/2017 1ª Discussão e 1ª Votação

Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação, que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

ATA 03 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 02 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

Ata 44 da 32ª Sessão Ordinária

Ata 43 da 31ª Sessão Ordinária

Ata 42 da 6ª Sessão Extraordinária

Ata 41 da 30ª Sessão Ordinária

Ata 40 da 29ª Sessão Ordinaria

Ata 39 da 28ª sessão Ordinaria

Ata 36 da 25ª Sessão Ordinaria

Ata 35 da 5ª Sessão Extraordinária