acessibilidade
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO


Dica para refinar os resultados
Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".
Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.
30/11/-0001 - Ano: 1998

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR, para fins indústriais e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1982

Sem título

Autoriza demolir o prédio da Escola Rural Princesa Izabel,01 (uma) casa residencial, reaproveitar, alienar o material objeto da demolição, e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2022

Sem título

CONCEDER DIARIAS.

30/11/-0001 - Ano: 1998

Sem título

Autoriza o chefe do executivo a contrair operação de crédito com Banco do Estado S.A. para execução do programa de Vilas Rurais e. através do FDU- Fundo de Desenvolvimento Urbano , execução de Pro

30/11/-0001 - Ano: 2004

Sem título

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

Dispoe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Presidente castelo Branco, junto a UVEPAR.

30/11/-0001 - Ano: 1982

Sem título

Concede Desconto e anistia de juros, multas e correção monetária dos impostos municipais referente ao Exercício de 1982 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1995

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar junto ao Fundo de Previdência Municipal, os débitos existentes.

30/11/-0001 - Ano: 1998

Sem título

Autoriza o poder Legislativo municipal a firmar acordo de parcelamento junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.

ATA 22 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 21 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 20 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 20 DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016

ATA 19 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 18 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 17 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 16 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 15 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 14 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016