Altera anexos de Lei Municipal n° 206/82 e dá outras providências.

Autoriza a doação de terrenos , assim como a edificação de barracão industrial, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2020, de um credito adicional Especial e da outras providencias. Devolucao de Convenios.

Designa pregoeiro e equipe de apoio.

Dispõe sobre majoração salarial nos níveis de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco - Paraná a firmar termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o exercício de 2008 e d&aacut

Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer regras para o cumprimento de obrigações acessórias e dá outra providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.40.00.00 no Orçamento financeiro de 2019, no PPA 2018-2021 e autoriza a abertura de crédito Adicional Especial por anulação de dotação, e da o

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante concorrência Pública, materiais inaproveitáveis de demolição de Escolas Rurais e da outras providências.

ATA 42 DA 09ª SESSAO EXTRA ORDINARIA

ATA 41 DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DE 28/11/2016

ATA 40 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 39 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 38 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 37 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 36 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 35 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 34 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 33 DA 30ª Sessão Ordinaria de 03/10/2016