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30/11/-0001 - Ano: 2004

Sem título

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

30/11/-0001 - Ano: 2021

Sem título

Dispoe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Presidente castelo Branco, junto a UVEPAR.

30/11/-0001 - Ano: 1982

Sem título

Concede Desconto e anistia de juros, multas e correção monetária dos impostos municipais referente ao Exercício de 1982 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1995

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar junto ao Fundo de Previdência Municipal, os débitos existentes.

30/11/-0001 - Ano: 1998

Sem título

Autoriza o poder Legislativo municipal a firmar acordo de parcelamento junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social.

30/11/-0001 - Ano: 2000

Sem título

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001.

30/11/-0001 - Ano: 1982

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bens Imóveis e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2015

Sem título

NOMEAR COMISSAO DE RECEBIMENTO DE BENS.

30/11/-0001 - Ano: 1999

Sem título

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2000.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Concede diaria a vereadores.

ATA 32 DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DE 2016

ATA 31 DA 28ª SESSÃO ORDINARIA DE 2016

ATA 30 DA 27 SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 29 DA 26ª SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 28 DA 25ª SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 27 DA 24ª SESSÃO ORDINARIA

ATA 26 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 25 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 24 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 23 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016