Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco - Paraná a firmar termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o exercício de 2008 e d&aacut

Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer regras para o cumprimento de obrigações acessórias e dá outra providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do elemento de despesa 3.3.90.40.00.00 no Orçamento financeiro de 2019, no PPA 2018-2021 e autoriza a abertura de crédito Adicional Especial por anulação de dotação, e da o

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante concorrência Pública, materiais inaproveitáveis de demolição de Escolas Rurais e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder majoração salarial por Decreto ao Quadro permanente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2020, de um credito adicional Especial e da outras providencias. Devolucao de Convenios.

Nomear comissão de Recebimento de Bens e Serviços.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1995.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício corrente, e dá outras providências.

ATA 04 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINARIA

ATA 03 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 02 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 01 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE PREFEITO

ATA 48 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 47 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 46 DA 11ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 45 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

Ata 44 da 10ª SESSÃO EXTRA ORDINARIA DE 2016

ATA 43 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016