AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/ SUBSIDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SEUS EQUIPARADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a Secretaria de Estado dos Transportes, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

Estima as Receitas e Fixas as Depesas do Muncipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio Financeiro de 2021.

Dispoe sobre a correção das diarias do Legislativo.

Autoriza o poder executivo municipal à dispor das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

CONCEDER FERIAS A SERVIDOR EFETIVO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir 01 (uma) casa residencial de madeira localizada na data de terras n°03 da quadra n°04 e reconstruir no pátio da escola Castelo Branco Ensino de 1° grau 5° a 8° Série e d&a

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

ATA 34 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 33 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 32 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 31 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 30 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 29 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 28 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 27 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 26 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 25 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017