Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Castelo Branco, para o período de 1994 a 1997.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio financeiro de 2021.

Altera valores e índice da Lei o Código Complementar nº 03/11 (Código Tributário Municipal).

Concede elevação salarial aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Acrescenta o art 5º-A na Lei Municipal 516 de 03 de julho de 1997 que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE - Autarquia Municipal de Presidente Castelo Branco - Estado do Paraná.

06/11/2017 - Protocolado na Câmara 06/11/2017 - Apresentação em plenario 06/11/2017 - 1ª discussão e 1ª votação 07/11/2017 - Reunião das Com

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO E SERVIDOR EFETIVO.

Fica criada zona de urbanização específica no município de Presidente Castelo Branco pr.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à proceder a venda de imóveis incorporados ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

ATA 34 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 33 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 32 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 31 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 30 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 29 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 28 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 27 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 26 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 25 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017