Conceder, ao Servidor Julio Ernesto Faccin, Ferias referente ao período aquisitivo de junho de 2011 a junho de 2012 a contar de fevereiro de 2013 a 21 de março de 2013.

Dispoe sobre o Estatuto dos servidores publicos Civis.

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar para empresas interessadas Imóveis Urbanos.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Concede Diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/ SUBSIDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SEUS EQUIPARADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a Secretaria de Estado dos Transportes, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

Estima as Receitas e Fixas as Depesas do Muncipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio Financeiro de 2021.

Dispoe sobre a correção das diarias do Legislativo.

ATA 53 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 52 DA 19ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 51 DA 18ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 50 DA 17ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 50 DA 17ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017

ATA 49 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 47DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 48 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 46 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA 45 DA 16ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017