Dispoe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a edificar pequenas residências e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Presidente Castelo Branco , para o exercício de 2007.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.

24/10/2017 - Apresentado em plenario 24/10/2017 - 1ª Discussão e 1ª Votação 25/10/2017 - 2ª Discussão e 2ª Votação 07/11/2017 - 3ª discuss&atil

Altera disposição da Lei Municipal nº 659/2004, que trata do Estatuto e Plano de Cargos , Carreira e Salários do Magistério Público Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A; para execução das obras e serviços integrantes do PRAM-PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender ou permutar imóvel, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.