Dispõe sobre majoração salarial aos niveis de vencimentos dos servidores públicos, agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes Orçamentárias e Inclusão no Plano Plurianual 2010/2013 do Município de Pr

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências

Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL á proceder doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Conceder ferias a servidor efetivo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Muncipal de água e esgoto para o exercício financeiro de 1998.

Institui o Sistema de Controle Interno, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Presidente Castelo Branco, para o exercício de 2009, e dá outras providências

ATA 30 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 29 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 27 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 26 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 25 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 24 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 23 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 22 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 21 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 20 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018