Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Conceder ferias a servidor efetivo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Serviço Autônomo Muncipal de água e esgoto para o exercício financeiro de 1998.

Institui o Sistema de Controle Interno, nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Presidente Castelo Branco, para o exercício de 2009, e dá outras providências

Dispoe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a edificar pequenas residências e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Presidente Castelo Branco , para o exercício de 2007.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.

ATA 39 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 38 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 37 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 36 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 35 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 34 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 33 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 32 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 28 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 31 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018