Autoriza o Poder Executivo Municipal à alienar mediante licitação pública e avaliação prévia árvores de eucalipto implantado às margens da Rodovia Urbano Pedroni PR 498 e dá outras p

Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a doar imóvel urbano de propriedade do Município assim como edificar residências.

Concede majoração salarial aos servidores Públicos Municipal.

Regulamenta o Serviço de Abastecimento de Água Potável do Município de Presidente Castelo Branco.

Nomear membros para compor Comissão de Recebimento de Bens.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Presidente Castelo Branco para inplementação de projetos e prog

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º e ao artigo 5º da Lei Municipal nº 790/2009, de 18 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

Concede diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ATA 21 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 20 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 19 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 18 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 17 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 16 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 14 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 15 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019 (19H30MIN)

ATA 13 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 12 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019