Dispoe sobre o estabelecimento de processo consultivo da gestao participativa e democratica para a escolha de diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes político do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Institui como órgão oficial do Município de Presidente Castelo Branco, denominado como"Jornal noroeste agora LTDA - ME - Jornal Noroeste", Inscrito sob cnpj de nº 02.196.872/0001-00.

Concede diaria a vereadores.

Fica o Poder Executivo autorizado a adotar a contratação de pessoal, por tempo determinado, para o desempenho de atividade considerada temporária, de excepcional interesse público, assim declarada pelo Prefeito Municipal.

Autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviç

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.

altera o artigo 125 d Lei nº 405/92 de 29.12.92

ATA 31 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 30 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 29 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 28 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 27 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 26 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 25 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 24 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 23 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 22 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019