Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Presidente Castelo Branco para inplementação de projetos e prog

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º e ao artigo 5º da Lei Municipal nº 790/2009, de 18 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

Concede diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDER DIARIAS A VEREADORES E SERVIDOR.

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar terreno, para fins industriais e dá outras providencias.

Concede desconto sobre I.P.T.U – Imposto Predial e Territorial Urbano e demais em atraso exercício 1994 e anteriores inclusas no talão de lançamento, correspondente a 30% (trinta por cento) e dá outras providênci

DESIGNAR PREGOEIRO PARA LICITACOES MODALIDADE PREGAO.