Declara de utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestre – de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal, para o exercício Financeiro de 1998.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes políticos de Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O RECESSO DA SESSÃO LEGISLATIVA .

Reestrutura as funções de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

ATA 41 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 40 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 39 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 38 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 37 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 36 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 35 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 34 DA 11ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 33 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 32 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019