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"diário oficial".diário -oficial.Aprovadas as contas do Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco, referente o exercicio de 2008.
Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de setembro de 2005 a julho de 2011. Correção das Diárias.
Dispoe sobre a instituicao de percepção de diarias para viagens feitas pelos senhores vereadores e funcionarios do Legislativo Municipal.
Institui o plano de cargos e salários.
Dispõe sobre a estrutura organizacional.
Isenta aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno e Barracão de propriedade deste Município e dá outras providências.
CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.
ATA 59 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2019
ATA 58 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
ATA 57 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
ATA 56 DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 55 DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 54 DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 53 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 52 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019
ATA 51 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
ATA 50 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
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