Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o uso de caçambas estacionárias metálicas no Município de Presidente Castelo Branco/ PR, instituir cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do SAMAE para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Conceder férias ao servidor Ricardo Alexandre de Souza

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.100/2020 que dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

ATA 21 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 18 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 16 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 15 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 14 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2020

ATA 13 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 12 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 11 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020