ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 1.058/2018, REGULAMENTANDO O ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM A SUA MORADIA DESTRUÍDA OU INTERDITADA EM FUNÇÃO DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, INSALUBRIDADE HABITACION

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2021 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE FAIXA NAO EDIFICAVEL

Ficam reprovadas as contas do poder executivo municipal de Presidente Castelo Branco ano 2012.

Ficam reprovadas as contasa do Poder Executivo Municipal de 2011.

Sumula: Ficam reprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná referente o exercicio de 2010.

Julgamento das contas do Executivo Municipal referente o exercicio de 2009.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de janeiro de 2014 a janeiro de 2019. Correção das Diárias.

Aprovadas as contas do Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco, referente o exercicio de 2008.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de setembro de 2005 a julho de 2011. Correção das Diárias.

ATA 13 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 12 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 11 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 10 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 09 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 07 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 08 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 06 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 05 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 04 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020