acessibilidade
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO


Dica para refinar os resultados
Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".
Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.
30/11/-0001 - Ano: 2001

Sem título

Isenta aposentado e pensionistas que recebam renda familiar de até 01 (um) salário mínimo mensal, do pagamento do IPTU e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2007

Sem título

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA-, FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE C

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

Altera o Art.4º "caput" e seus incisos e o Art. 16"caput" e seu Parágrafo Único da Lei Municipal nº 813 de 2010

30/11/-0001 - Ano: 1988

Sem título

Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1993

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais, e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 1995

Sem título

Declara de utilidade Pública Municipal a A.P.M. – Associação de Pais e Mestre – de Presidente Castelo Branco.

30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

30/11/-0001 - Ano: 1997

Sem título

Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal, para o exercício Financeiro de 1998.

30/11/-0001 - Ano: 2011

Sem título

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes políticos de Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2009

Sem título

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.

ATA 03 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 02 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 01 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 59 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2019

ATA 58 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ATA 57 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ATA 56 DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 55 DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 54 DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 53 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019