CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

Estima Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal dos direitos da Criança e Adolescente para o exercício Financeiro de 1998.

Estabelece recesso nas atividades legislativas e administrativas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2018, de um Crédito Adicional Especial, e da outras providências.

Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.

Concede majoração salarial aos servidores Públicos Municipais.

Estabelece Normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetor – febre amarela e dengue – no Município de Presidente Castelo Branco.

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

ATA 13 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 12 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 11 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 10 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 09 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 07 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 08 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 06 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 05 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 04 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020