“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.

Conceder diárias a servidora.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Conceder diárias a agente politico.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.

Julgamento de contas do Executivo Municipal ano de 2015.

Conceder férias ao servidor Julio Ernesto Faccin

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o uso de caçambas estacionárias metálicas no Município de Presidente Castelo Branco/ PR, instituir cobrança e determina as penalidades pelo não cumprimento ao disposto nesta Lei, e dá outras providências

ATA 36 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 35 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 34 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 33 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 32 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 29 DA 07ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 30 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 31 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 28 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 27 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020