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"diário oficial".diário -oficial.Sumula: Ficam reprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná referente o exercicio de 2010.
Julgamento das contas do Executivo Municipal referente o exercicio de 2009.
Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de janeiro de 2014 a janeiro de 2019. Correção das Diárias.
Aprovadas as contas do Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco, referente o exercicio de 2008.
Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.5º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de setembro de 2005 a julho de 2011. Correção das Diárias.
Institui o plano de cargos e salários.
Dispõe sobre a estrutura organizacional.
Isenta aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno e Barracão de propriedade deste Município e dá outras providências.
ATA 25 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 24 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 23 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 21 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 18 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 16 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
ATA 15 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020
ATA 14 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2020
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