Conceder férias a servidor.

Conceder diárias a servidora.

Conceder diárias a agente politico.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presiden

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de credito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Conceder elevação funcional (horizontal) a servidor efetivo.

ATA 07 DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 06 DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 05 DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 04 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 03 DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 01 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2021

ATA 47 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 48 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020