DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Conceder diárias a agentes políticos e servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Cestas de Natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.

Conceder diárias a servidora.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

ATA 07 DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 06 DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 05 DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 04 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 03 DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 02 DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 01 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2021

ATA 47 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 48 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020