Recepciona a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presiden

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de credito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Conceder elevação funcional (horizontal) a servidor efetivo.

"Institui o Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnico e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências ".

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SOLO BOM, visando o Incentivo ao Manejo e Correção dos Solos no Município de Presidente Castelo Branco/PR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-PR.

DISPÕE SOBRE A LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

ATA 17 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 16 DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 15 DA 08ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 14 DA 07ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 13 DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 12 DA 05ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 11 DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2021

ATA 10 DA 04ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 09 DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021

ATA 08 DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DE 2021