Conceder férias a servidor efetivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº18/2022

Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018

SÚMULA: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.4º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de fevereiro de 2019 a novembro de 2023. Correção de Diárias.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Maquinário Público do Município de Presidente Castelo Branco/PR, para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de imóvel pertencente a Municipalidade, para fins de moradias populares e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de emancipação politica.

ATA 11 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 10 DA 02ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2022

ATA 09 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 08 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 07 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 06 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 05 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 04 DA 01ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2022

ATA 03 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 02 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022