Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.4º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de fevereiro de 2019 a novembro de 2023. Correção de Diárias.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Maquinário Público do Município de Presidente Castelo Branco/PR, para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de imóvel pertencente a Municipalidade, para fins de moradias populares e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de emancipação politica.

Conceder pagamento de 1/3 de férias a servidor efetivo da Câmara.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre aprovação de contas com ressalvas, do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2016

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e da outras providencias.

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2023 (Dia do servidor publico municipal) e estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

ATA 21 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 20 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 19 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 18 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 17 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 16 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 15 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 14 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 13 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 12 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022