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"diário oficial".diário -oficial.Conceder férias a servidor efetivo
Dispõe sobre a concessão de diárias
Dispõe sobre a concessão de diárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre horário de funcionamento
SÚMULA – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E REPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PENSIONISTAS, CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Diarias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
ATA 30 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2022
ATA 29 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ATA 28 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ATA 27 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ATA 27 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ATA 26 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2022
ATA 25 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
ATA 24 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ATA 23 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
ATA 22 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
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