CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO.

PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLÌDOS DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o consorcio intergestores Paraná Saúde.

Dispõe da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o execicio de 2011 e da outras providências.

DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Dá nova destinação de uso ao imóvel de Domínio Público Municipal.

Estima a receita e fixa a despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, para o exercício financeiro de 1993.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1995.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar no Município, o programa Habitacional para Família Carentes e dá outras providências.