Denomina-se Rua João Batista Mascarenhas de Morais de Rua: Gercelino Ferreira de Souza.

Estimas as Receitas e Fixa as Despesas para o Municipio de Presidente Castelo Branco para o Exercicio Financeiro de 2019.

Conceder diarias a agentes politicos e servidor.

Altera dispositivos das lei municipal nº 340/90 e 582/00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos civis do Município de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um credito adicional especial e da outras providencias.

Cria

Concede majoração salarial aos servidores públicos municipais, á título de antecipação.

Altera a Lei Complementar nº04/2014.