Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.169 de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Auxílio Transporte aos Estudantes do Ensino Superior, Cursos Técnicos e/ou Profissionalizantes e Curso de Técnico Agrícola e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.167 de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025.

Crédito adicional suplementar

Credito adicional Fundeb

REUNIÃO DE ANÁLISE - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

REUNIÃO DE ANÁLISE - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

REUNIÃO DE ANÁLISE - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

5ª SESSÃO ESPECIAL DE 2023