PAUTA DA SESSÃO
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (18/05/2026)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
- Indicação n. º
43/2026
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n. º 16/2026: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de
origem Animal – SIM/POA
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 17/2026: autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder à cessão de uso de bem imóvel público à empresa EMTRE
FRUTA VIVA LTDA, no Município de Presidente Castelo Branco/PR e dá outras
providências.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 20/2026: Altera a Lei 1185, de 04 de abril de 2023 que reestrutura Conselho
Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo Branco e dá outras providências;
2ª discussão e 2ª votação
- OFICIO
GP N. º 90/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de lei n. º 21/2026
Apresentação e
votação
- Projeto de Lei n. º 21/2026: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir no
Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, de um Crédito
Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação
se aprovado pedido de urgência).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 15 de maio de 2026.