PAUTA DA SESSÃO
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (23/06/2025)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
- Indicação
nº074/2025; Indicação nº075/2025;
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº025/2025 do Legislativo municipal: “Dispõe sobre a destinação de percentual de lotes para moradias sociais
nos novos loteamentos aprovados no Município de Presidente Castelo Branco - PR,
e dá outras providências.”
2ª discussão e 2ª
votação
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº026/2025 do
Legislativo municipal: Dispõe sobre a garantia de vagas
para competidores na modalidade montaria em touros na festa de rodeio realizada
pelo município e dá outras providências.
2ª discussão e 2ª
votação
Projeto de Lei nº027/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder
isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à
programas de interesse social.
2ª discussão e 2ª
votação
- Requerimento n°05/2025
Discussão e votação
- Projeto de Decreto
Legislativo Nº05/2025: Atualiza e regulamenta as contratações de baixo
valor com necessidade de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de
Presidente Castelo Branco-PR
Apresentação e
votação
- OFICIO
GP Nº0186/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº028/2025
Apresentação e
votação
Projeto de Lei nº028/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Apresentação em
Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)
- OFICIO
GP Nº0187/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº029/2025
Apresentação e
votação
Projeto de Lei nº029/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Apresentação em
Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)
- OFICIO
GP Nº0189/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº030/2025
Apresentação e
votação
Projeto de Lei nº030/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional Especial e
dá outras providências;
Apresentação em
Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 20 de junho de 2025
