PAUTA DA SESSÃO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (22/09/2025)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE 

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 097/2025, Indicação n.º 098/2025; Indicação n.º 099/2025;

GRANDE EXPEDIENTE 

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

- Apresentação do Processo n.º 186566/25 – Prestação de Contas do Executivo Exercício Financeiro de 2024 – PARECER PRÉVIO N.º 227/25

Apresentação em Plenário

- OFICIO GP N.º 302/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 049/2025.

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n.º 049/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)

- OFICIO GP N.º 300/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 050/2025.

Apresentação e votação 

- Projeto de Lei n.º 050/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.154/2022, que institui do Vale-alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Castelo Branco-PR e dá outras providencias.

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência) 

- OFICIO GP N.º 303/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 051/2025.

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n.º 051/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2025 - Ementa - Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias

Apresentação e votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 19 de setembro de 2025