PAUTA DA SESSÃO

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (06/04/2026)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão
anterior

- Indicações n. º 34/2026

- Indicações n. º 35/2026

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto
de Lei n. º 12/2026: Altera a Lei 885, de 30 de outubro de 2013 que
alterou a instituição do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo
Branco e dá outras providências;

Apresentação em
Plenário

Leitura dos pareceres
– 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto
de Lei n. º 13/2026: Altera a denominação da perimetral Tancredo Neves
para Perimetral Mario Faccin, no Município de Presidente Castelo Branco/PR.

Apresentação em
Plenário

- Projeto
de Lei n. º 14/2026: Atualiza a legislação sobre a consignação em folha
de pagamento mediante a celebração de convênio e dá outras providências.

Apresentação em
Plenário

- OFICIO GP N. º 57/2026
– Pedido de urgência ao Projeto de lei n. º 15/2026

Apresentação e votação

- Projeto
de Lei n. º 15/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, em
caráter subsidiário e mediante cobrança de tarifa pública, que tratores,
implementos agrícolas, máquinas pesadas e veículos pertencentes ou vinculado ao
município possam ser utilizados por produtores rurais, munícipes, inclusive com
operação direta pelo beneficiário quando cabível, estabelece regras de
responsabilidade civil, controle, fiscalização e dá outras providências;

Apresentação em
Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 01 de abril de 2026.