PAUTA DA SESSÃO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (03/11/2025)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão anterior
- Indicação n. º 112/2025; Indicação n. º 113/2025
GRANDE
EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n.º 059/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do SAMAE
para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá
outras providências;
Leitura dos pareceres, 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n.º 061/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município
para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá
outras providências;
Leitura dos pareceres, 2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de lei n.º 58/2025 do Legislativo Municipal - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de
Sangue por parte dos servidores públicos do Município de Presidente Castelo
Branco, a ser realizada anualmente na terceira semana de dezembro.
Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação
- Projeto
de lei n.º 60/2025 – Autoriza o Município de Presidente Castelo
Branco/Pr, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar concessão de
direito real de uso de bem público municipal com possibilidade de futura
alienação, e dá outras providências.
Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação
- OFICIO
GP N.º 354/2025 – Pedido de urgência alo Projeto de Lei n.º 056/2025.
Apresentação e votação
- Projeto de Lei n.º 056/2025: Dá nova denominação a logradouros públicos que especifica no loteamento
Jardim Canaã.
Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)
- OFICIO
GP N.º 376/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 063/2025.
Apresentação e votação
- Projeto de Lei n.º 063/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)
- Projeto de Lei n.º 062/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;
Apresentação em Plenário
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 31 de outubro de 2025
