PAUTA DA SESSÃO

08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (01/04/2024)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

Ata da Sessão anterior

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

(Não há matérias)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 28 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO

07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (25/03/2024)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

- Indicação nº11/2024;

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº08/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um crédito adicional especial e dá outras providências; 

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

- Requerimento nº06/2024

Discussão e votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 22 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 (22/03/2024) 

Leitura do trecho bíblico.

Ata da Sessão anterior

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº06/2024: autoriza o Poder Legislativo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial dos servidores ativos e reposição dos Subsídios dos agentes políticos e dá outras providencias.

2ª discussão e 2ª votação

Presidente Castelo Branco-PR 21 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 (21/03/2024) 

Leitura do trecho bíblico.

Ata da Sessão anterior

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº04/2024: autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco e dá outras providencias.

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº05/2024: autoriza o Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/Subsídios dos agentes políticos e dá outras providencias.

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº06/2024: autoriza o Poder Legislativo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial dos servidores ativos e reposição dos Subsídios dos agentes políticos e dá outras providencias.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação 

PAUTA DA SESSÃO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (18/03/2024)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

Ata da Sessão anterior

- Resposta ao requerimento:

Oficio n°01/2024 – Controle Interno

Requerimento n°01/2024;

Oficio n°02/2024 – Controle Interno

Requerimento n°02/2024;

Oficio n°03/2024 – Controle Interno

Requerimento n°03/2024;

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

(Não há matérias)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 15 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (11/03/2024)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

Ata da Sessão anterior

- Indicação nº08/2024; nº09/2024; nº10.2024;

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

- Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº02/2024: altera a redação do artigo 1º juntamente com sua tabela, bem como a redação do artigo 3º do Projeto de lei, adequando-o com a finalidade de contemplar todas as atualizações necessárias para as alterações nas peças orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2024 

3ª discussão e 3ª votação

- OFICIO GP Nº31/2024 – Pedido de urgência ao Projeto de lei nº04/2024

Apresentação e votação

- Projeto de Lei nº04/2024: autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco e dá outras providencias.

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência);

- OFICIO GP Nº32/2024 – Pedido de urgência ao Projeto de lei nº05/2024

Apresentação e votação

- Projeto de Lei nº05/2024: autoriza o Poder Executivo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial/Subsídios dos agentes políticos e dá outras providencias.

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência);

- Projeto de Lei nº06/2024: autoriza o Poder Legislativo municipal de Presidente Castelo Branco a conceder reposição salarial dos servidores ativos e reposição dos Subsídios dos agentes políticos e dá outras providencias.

Apresentação em Plenário

- Projeto de Lei nº07/2024: Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário natalício.

Apresentação em Plenário

- OFICIO GP Nº35/2024 – Pedido de urgência ao Projeto de lei nº08/2024

Apresentação e votação

- Projeto de Lei nº08/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, um crédito adicional especial e dá outras providências; 

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência);

- Requerimento nº05/2024

Discussão e votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 08 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 (08/03/2024) 

Leitura do trecho bíblico.

Ata da Sessão anterior

ORDEM DO DIA

- Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº02/2024: altera a redação do artigo 1º juntamente com sua tabela, bem como a redação do artigo 3º do Projeto de lei, adequando-o com a finalidade de contemplar todas as atualizações necessárias para as alterações nas peças orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2024 

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº03/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde, e dá outras providências. 

Leitura dos pareceres - 2ª discussão e 2ª votação

Presidente Castelo Branco-PR 07 de março de 2024.

PAUTA DA SESSÃO

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 (04/03/2024)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

Ata da Sessão anterior

- Indicação nº07/2024;

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

- Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº02/2024: altera a redação do artigo 1º juntamente com sua tabela, bem como a redação do artigo 3º do Projeto de lei, adequando-o com a finalidade de contemplar todas as atualizações necessárias para as alterações nas peças orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2024 

Apresentação em Plenário

- Requerimento nº04/2024

Discussão e votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 01 de março de 2024.