Câmara Municipal de Castelo Branco

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2428 registros encontrados

02/06/2025 - Ano: 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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28/05/2025 - Ano: 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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26/05/2025 - Ano: 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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22/05/2025 - Ano: 2025

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e dá providências correlatas.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná e dá providências correlatas.

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22/05/2025 - Ano: 2025

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129 de 30 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, e estabelece outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129 de 30 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná, e estabelece outras providências.

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19/05/2025 - Ano: 2025

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR COM NECESSIDADE DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR COM NECESSIDADE DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ

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14/05/2025 - Ano: 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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14/05/2025 - Ano: 2025

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR

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13/05/2025 - Ano: 2025

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

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13/05/2025 - Ano: 2025

Conceder Férias a servidor efetivo.

Conceder férias a servidor efetivo.

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21/10/2024 - Ano: 2024 - Número: 43 - Comissão: 6

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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14/10/2024 - Ano: 2024 - Número: 42 - Comissão: 6

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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09/10/2024 - Ano: 2024 - Número: 41 - Comissão: 6

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Acessar

30/09/2024 - Ano: 2024 - Número: 40 - Comissão: 6

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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23/09/2024 - Ano: 2024 - Número: 39 - Comissão: 6

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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16/09/2024 - Ano: 2024 - Número: 38 - Comissão: 6

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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11/09/2024 - Ano: 2024 - Número: 37 - Comissão: 7

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

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09/09/2024 - Ano: 2024 - Número: 36 - Comissão: 6

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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02/09/2024 - Ano: 2024 - Número: 35 - Comissão: 6

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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26/08/2024 - Ano: 2024 - Número: 34 - Comissão: 6

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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