Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem Animal – SIM/POA

autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão de uso de bem imóvel público à empresa EMTRE FRUTA VIVA LTDA, no Município de Presidente Castelo Branco/PR e dá outras providências.

Altera a Lei 1185, de 04 de abril de 2023 que reestrutura Conselho Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Altera a denominação da perimetral Tancredo Neves para Perimetral Mario Faccin, no Município de Presidente Castelo Branco/PR.

Atualiza a legislação sobre a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convênio e dá outras providências.