Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Institui o Programa de Incentivo ao Estagiário no âmbito da Administração Direta Municipal e demais órgãos públicos e entidades e das outras Providências.

“Altera a denominação da via pública identificada como Rua 7 de Setembro, no Jardim Horizonte, que passará a ser denominada Rua Samuel Schelive.”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659 de 01 de abril de 2004, que dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salário do Magistério público do Município de Presidente Castelo Branco, e dá outras providências;

Dispõe sobre auxílio financeiro aos atletas das modalidades de montarias em touros e cavalos, provas dos três tambores, provas de laço, demais provas correlacionadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº853/2012 que institui o plano de cargos e carreiras e dá outras providências.

Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública de promoção da igualdade racial, o Conselho, o Fundo e a Conferência Municipal de promoção da igualdade racial do Município de Presidente Castelo Branco – PR e dá outras providências.