DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES

DESTITUIR MEMBRO DE COMISSAO.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Designar engenheiro civil do Executivo para fiscalizar obra no Legislativo.

Retifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do consórcio Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n. º 11.107/2005 e sua regulamentação, volta...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024