Autoriza o chefe do executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº853/2012 que institui o plano de carreira e cargos do Municipio de Presidente Castelo Branco. Advogado.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

Conceder ferias a servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do solo do Programa Vila Rural, Ratificar o Art. 4º da Lei Municipal 674/2005 que Cria a Área de Urbanização Específica no Município de Presidente C

LEI MUNICIPAL N° 125/77

Autoriza elevar os vencimentos mensais dos servidores Municipal em regime da C.L.T e dá outras providências.

Dispõe sobre correção Monetária nos créditos do Município.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1999.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Ata 43 da 31ª Sessão Ordinária

Ata 42 da 6ª Sessão Extraordinária

Ata 41 da 30ª Sessão Ordinária

Ata 40 da 29ª Sessão Ordinaria

Ata 39 da 28ª sessão Ordinaria

Ata 36 da 25ª Sessão Ordinaria

Ata 35 da 5ª Sessão Extraordinária

Ata 34 da 24ª Sessão Ordinária

07/08/2013 ATA DA SESSAO SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2013/2014

ATA DE N° 11 DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA