Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com e aditivos com o ESTADO DO PARANÁ, objetivando a execução no município de obras de controle da erosão urbana e dá outras providências.

Denomina-se a Rua “L” de Rua Antenor Martins.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Castelo Branco, para o período de 1994 a 1997.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio financeiro de 2021.

Altera valores e índice da Lei o Código Complementar nº 03/11 (Código Tributário Municipal).

Concede elevação salarial aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Acrescenta o art 5º-A na Lei Municipal 516 de 03 de julho de 1997 que cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE - Autarquia Municipal de Presidente Castelo Branco - Estado do Paraná.

06/11/2017 - Protocolado na Câmara 06/11/2017 - Apresentação em plenario 06/11/2017 - 1ª discussão e 1ª votação 07/11/2017 - Reunião das Com

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO E SERVIDOR EFETIVO.

Fica criada zona de urbanização específica no município de Presidente Castelo Branco pr.

ATA 30 DA 27 SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 29 DA 26ª SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 28 DA 25ª SESSÃO ORDINARIA 2016

ATA 27 DA 24ª SESSÃO ORDINARIA

ATA 26 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 25 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 24 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 23 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 22 DA 03ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 21 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016