Autoriza alienar mediante concorrência Pública, materiais inaproveitáveis de demolição de Escolas Rurais e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2020, de um credito adicional Suplementar e da outras providencias. Folha de Pagamento.

ESTABELE RECESSO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR, para fins indústriais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 124/77

Autoriza demolir o prédio da Escola Rural Princesa Izabel,01 (uma) casa residencial, reaproveitar, alienar o material objeto da demolição, e dá outras providências.

CONCEDER DIARIAS.

Autoriza o chefe do executivo a contrair operação de crédito com Banco do Estado S.A. para execução do programa de Vilas Rurais e. através do FDU- Fundo de Desenvolvimento Urbano , execução de Pro

Dispõe sobre o Estaturo e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do município de Presidente Castelo Branco.

Dispoe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Presidente castelo Branco, junto a UVEPAR.

ATA 20 DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2016

ATA 19 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 18 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 17 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 16 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 15 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 14 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 13 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 12 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 11 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016