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30/11/-0001 - Ano: 2017

Sem título

CONCEDER DIARIAS A AGENTE POLITICO E SERVIDOR EFETIVO.

30/11/-0001 - Ano: 1989

Sem título

Denomina a Rua Acajá de Rua Dona Sinhã.

30/11/-0001 - Ano: 2013

Sem título

Conceder, ao Servidor Julio Ernesto Faccin, Ferias referente ao período aquisitivo de junho de 2011 a junho de 2012 a contar de fevereiro de 2013 a 21 de março de 2013.

30/11/-0001 - Ano: 1992

Sem título

Dispoe sobre o Estatuto dos servidores publicos Civis.

30/11/-0001 - Ano: 1998

Sem título

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar para empresas interessadas Imóveis Urbanos.

30/11/-0001 - Ano: 2008

Sem título

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

30/11/-0001 - Ano: 2018

Sem título

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/ SUBSIDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SEUS EQUIPARADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/-0001 - Ano: 1989

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a Secretaria de Estado dos Transportes, e dá outras Providências.

30/11/-0001 - Ano: 1993

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

ATA 02 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 01 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE PREFEITO

ATA 48 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 47 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 46 DA 11ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 45 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

Ata 44 da 10ª SESSÃO EXTRA ORDINARIA DE 2016

ATA 43 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

ATA 42 DA 09ª SESSAO EXTRA ORDINARIA

ATA 41 DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DE 28/11/2016