Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir 01 (uma) casa residencial de madeira localizada na data de terras n°03 da quadra n°04 e reconstruir no pátio da escola Castelo Branco Ensino de 1° grau 5° a 8° Série e d&a

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno, para fins industriais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenoas,para fins indústriais e da outras providências.

Dá nova redação ao caput do artigos 1º, 4º e $ 1º do art. 1º, da Lei nº 612, de 06.05.2002 e acrescenta os $$ 1º e 2º ao art. 4º.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com e aditivos com o ESTADO DO PARANÁ, objetivando a execução no município de obras de controle da erosão urbana e dá outras providências.

Denomina-se a Rua “L” de Rua Antenor Martins.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Presidente Castelo Branco, para o período de 1994 a 1997.

Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Presidente Castelo Branco, para o Exercicio financeiro de 2021.

ATA 21 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 18 DA 06ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2016

ATA 17 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 2017

ATA 16 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 15 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 14 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 13 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017

ATA 12 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 2017