Regulamenta o Serviço de Abastecimento de Água Potável do Município de Presidente Castelo Branco.

Nomear membros para compor Comissão de Recebimento de Bens.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Presidente Castelo Branco para inplementação de projetos e prog

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º e ao artigo 5º da Lei Municipal nº 790/2009, de 18 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

Concede diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDER DIARIAS A VEREADORES E SERVIDOR.

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar terreno, para fins industriais e dá outras providencias.

ATA 37 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 36 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 35 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 34 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 33 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 32 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 28 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 31 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 30 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 29 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018