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30/11/-0001 - Ano: 2011

Sem título

Eleva o número de vagas do vargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2001

Sem título

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

30/11/-0001 - Ano: 2004

Sem título

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005 e dá outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

Estabelece ponto Facultativo nas Atividades Administrativas e Legislativa da Câmara Municipal dia 28 de Outubro - dia do funcionalismo público.

30/11/-0001 - Ano: 1989

Sem título

Dispõe sobre concessão de estímulos á industrialização de Presidente Castelo Branco.

30/11/-0001 - Ano: 1993

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do estado do Paraná FUNDEPAR e estabelece outras providências.

30/11/-0001 - Ano: 2003

Sem título

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

30/11/-0001 - Ano: 2020

Sem título

30/11/-0001 - Ano: 2019

Sem título

AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PENSIONISTAS, CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO PR.

30/11/-0001 - Ano: 1989

Sem título

Autoriza alienação de imóveis urbanos de propriedade do Município e dá outras providências.

ATA 09 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 08 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 07 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 06 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 04 DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 05 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 03 DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 02 DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 01 DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 74 DA 33ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2017