Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Altera a denominação da perimetral Tancredo Neves para Perimetral Mario Faccin, no Município de Presidente Castelo Branco/PR.

Atualiza a legislação sobre a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convênio e dá outras providências.

autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, em caráter subsidiário e mediante cobrança de tarifa pública, que tratores, implementos agrícolas, máquinas pesadas e veículos pertencentes ou vinculado ao município possam ser utilizados por produtores rurais, munícipes, inclusive com operação dir...

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS.

Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.